Nova divisão de tempo de TV dá protagonismo a Pros e Solidariedade
Juntos, partidos recém-criados abocanham quase dois minutos da propaganda eleitoral. PSD perde, mas mantém posição entre os fiéis da balança
Felipe Frazão
Bancadas do Pros e do Solidariedade na Câmara dos Deputados dão ativos para negociação de alianças
(Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)
| PARTIDO | NOVA BANCADA* | TEMPO de tv* | |
| PT | 86 | 03'03''26 | |
| PMDB |
71
|
02'34''02
|
|
| PSD |
49
|
01'51''13
|
|
| PSDB |
49
|
01'51''13
|
|
| PP |
40
|
01'33''54
|
|
| PR |
31
|
01'16''04
|
|
| PSB |
27
|
01'08''25
|
|
| Solidariedade |
23
|
01'00''45
|
|
| DEM |
21
|
00'56''55
|
|
| PTB |
19
|
00'52''65
|
|
| Pros |
18
|
00'50''70
|
|
| PDT |
14
|
00'42''91
|
|
| PCdoB |
14
|
00'42''91
|
|
| PSC |
13
|
00'40''96
|
|
| PV |
11
|
00'37''06
|
|
| PRB |
8
|
00'31''21
|
|
| PPS |
6
|
00'27''31
|
|
| PTdoB |
4
|
00'23''41
|
|
| PSOL |
3
|
00'21''46
|
|
| Demais |
6
|
03'58''31
|
|
| TOTAL | 513 | 25min | |
|
Fonte: Câmara dos Deputados e TSE / *sujeito a alterações |
|||
Os dois novos partidos aprovados pela Justiça Eleitoral nasceram com peso relevante para definir a batalha das campanhas presidenciais no rádio e na TV, em 2014. O Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) somaram, até a manhã desta quarta-feira, 41 deputados. Juntos, os parlamentares que as siglas conseguiram arregimentar devem render um ativo de quase dois 2 minutos de tempo de propaganda eleitoral para negociação de alianças – o que coloca as siglas como vedetes já assediadas por PT e PSDB para formar coligações. A soma entre as legendas, ainda sujeita a alteração, é de 1 minuto e 51 segundos.
A cota do Solidariedade é a maior entre as novas legendas: pouco mais de 1 minuto. O partido nasceu independente, segundo o seu principal articulador, o deputado Paulinho da Força, egresso do PDT. Apesar de ter sido alvo de flerte da situação, o Solidariedade possui evidentes inclinações a fechar com a oposição à presidente Dilma Rousseff – sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato do PSDB. O tempo que o Solidariedade tem a oferecer à candidatura aecista supera o do mais leal aliado dos tucanos nas últimas eleições nacionais, o DEM, que deve ficar com 56 segundos. Sozinhos, os tucanos possuem 1 minuto e 51 segundos.
O rumo do Pros, tudo indica, será o contrário do Solidariedade. O partido recebeu adesões de grupos políticos que sustentam a candidatura de Dilma, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, do Ceará, que abandonaram o PSB e o projeto de candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – agora apoiado pela ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade. O Pros possui mais exposição no rádio e na TV do que partidos que controlam ministérios no governo Dilma. A sigla soma 50 segundos ante 42 segundos do PDT (Ministério do Trabalho) e outros 42 segundos do PCdoB (Ministério dos Esportes) – tradicional aliado petista.
O Pros desidratou a bancada do PSB, levando principalmente deputados com base na Região Nordeste, e deixou o partido de Campos e Marina Silva com somente 1 minuto e 8 segundos de parcela no horário eleitoral, a menor exposição entre as principais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.
O PT manteve a liderança do tempo de TV com folga: quase 3 minutos e 3 segundos. O partido perdeu apenas um parlamentar, o deputado Domingos Dutra, que pretendia integrar a Rede, mas terminou no Solidariedade. O PMDB segue de perto o aliado de chapa presidencial, com 2 minutos e 34 segundos. Juntos os partidos garantem a Dilma 5 minutos e 37 segundos, até aqui, o maior tempo de propaganda.
Leia também:
Senado barra portabilidade de votos e restringe criação de novos partidos
Quem ganha e quem perde no troca-troca de partidos
O site de VEJA fez a projeção de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividirá o tempo de propaganda entre os partidos com base na lei eleitoral. Para chegar a essas minutagens, a reportagem usou como referência o registro de troca partidária disponível no site da Câmara dos Deputados até as 10h desta quarta-feira. A simulação, porém, ainda pode mudar ligeiramente. Os parlamentares ainda podem comunicar a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa do Legislativo, e as legendas têm até a segunda semana deste mês para enviar a lista oficial de filiados ao TSE.
O tribunal, por sua vez, não deu previsão de quando a tabela definitiva será publicada. O plenário só decidiu a divisão dos 30 minutos de propaganda nas eleições municipais do ano passado doze dias antes de os filmes começarem a ser veiculados na TV. Nas eleições para presidente e deputados, o tempo é de 25 minutos por bloco.
De acordo com a legislação, o espaço no horário eleitoral gratuito de 2014 será proporcional ao tamanho da bancada na Câmara conquistada nas eleições de 2010. Para partidos recém-criados, como o caso do Solidariedade e do Pros, o TSE deve fazer valer novamente a decisão que favoreceu o PSD no ano passado. O PEN está sem representantes na Câmara para contagem do tempo de TV.
Precursor – O partido do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e criou um precedente para a mudança na interpretação da lei das eleições: a corte decidiu que as siglas novas – que não participaram do último pleito para a Câmara – terão sempre tempo de TV proporcional à quantidade de deputados que filiou até trinta dias depois de sua criação, os chamados parlamentares fundadores. O STF também deu ao PSD direito a parcela do Fundo Partidário de maneira proporcional ao tamanho de sua bancada.
Apesar de, desde 2011, ter perdido onze dos 51 deputados federais fundadores, o PSD ainda deve manter o direito sobre 49 deles, para efeito de contagem do tempo de rádio e TV. Isso deve ocorrer porque nove dos deputados fundadores entraram em legendas que já existiam antes deste ano, o que não permite a "portabilidade de votos", segundo o TSE. A bancada kassabista tem atualmente quarenta parlamentares. Dos que saíram, Ademir Camilo (MG) foi para o Pros, e Armando Vergílio (GO), para o Solidariedade.
A possível manutenção de controle do PSD sobre o tempo de TV proporcional referente aos noves deputados "infiéis" deixa o partido entre os mais cobiçados para o palanque eletrônico. O PSD terá 1 minuto e 51 segundos, mesmo tempo do PSDB. Os correligionários de Kassab asseguram ter "independência" no Congresso Nacional e intenção de fechar acordo com Dilma Rousseff, que presenteou a legenda com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Kassab mantém boas relações com o PSB, de Eduardo Campos, mas diz que apoiará Dilma.
(Atualizada às13h30)
