sábado, 11 de janeiro de 2014

Ministério Público vai pedir a dissolução da Alstom

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo vai pedir a dissolução da Alstom no Brasil após a empresa ter se recusado a assinar um acordo pelo qual pagaria cerca de R$ 80 milhões para encerrar as investigações que apuram a suspeita de que a multinacional pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.
A Folha revelou na edição desta sexta-feira (10) que a Alstom havia rejeitado o acordo de R$ 80 milhões sob alegação de que os promotores não têm provas de que a empresa corrompeu funcionários públicos e políticos do PSDB.
Na Suíça, onde a investigação contra a Alstom começou em 2008, a empresa pagou o equivalente a US$ 42,2 milhões (R$ 101 milhões) em 2011 para encerrar as apurações em torno da empresa.
A Promotoria do Patrimônio Público em São Paulo queria fazer um acordo nos moldes do suíço.
A dissolução da Alstom será pedida com base na nova lei anticorrupção, sancionada em agosto do ano passado. Segundo essa nova legislação, empresas envolvidas em corrupção podem ter suas atividades encerradas. A dissolução precisa ser aprovada pela Justiça.
Outra medida prevista pela nova lei é a multa de até 20% sobre o faturamento da empresa. Como a Alstom faturou R$ 2,5 bilhões no Brasil em 2012, a empresa pode ser multada em R$ 500 milhões caso fique comprovado que ela corrompeu servidores e políticos.
Os alvos da Alstom eram contratos na área de energia (Eletropaulo e EPTE) e transporte (Metrô e CPTM).
Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina. Segundo a Promotoria, a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça mostra que a empresa abasteceu das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. O consultor não revelou, porém, para quem repassou o dinheiro.
Procurada pela Folha, a Alstom não se pronunciou até o momento. Robson Marinho diz não ter recebido propina nem ter conta na Suíça

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Panorama Político - 08-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Cobrança indevida

O PP prepara ação, junto ao STF, contra os governos de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Estes cobram indevidamente o ICMS da conta de luz. Os estados ignoram o desconto concedido, no governo Dilma, de 20% do valor da conta. O usuário paga R$ 80 em conta de R$ 100. Mas os governos cobram o imposto sobre o valor cheio e não do pago pelos consumidores.

Espelho, espelho meu
A cúpula do PMDB não engole as especulações dos petistas sobre a redução de um ministério do partido. O PT acha que o aliado deve perder uma pasta caso receba o Ministério da Integração na reforma. O PMDB avalia que manter os atuais postos (Minas e Energia, Agricultura, Turismo e Aviação Civil) e ocupar a nova pasta é condizente com o peso do partido no governo Dilma. Eles lembram que, no governo Lula, os peemedebistas tinham maior peso na gestão. O partido comandava a Saúde, a Integração e as Comunicações. Por isso, consideram que, depois de dois anos ocupando postos secundários, já está na hora de o PMDB exercer funções de maior visibilidade política.

“A macroeconomia é uma coisa. Mas se a economia do cotidiano estiver bem, a campanha pela reeleição da presidente Dilma será favorecida”

Michel Temer
Vice-presidente da República (PMDB)
Corrida contra o relógio
Os líderes querem acelerar a votação da PEC dos Mensaleiros na Câmara. Aprovada no Senado, ela leva à perda automática do mandato por crimes de corrupção. Querem evitar o constrangimento de votar a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).

Investindo no sul
O candidato do PSB ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE), gravou inserções regionais que serão exibidos a partir desta sexta-feira em rede de televisão no Paraná. O socialista tem conversado com frequência com Marina Silva (Rede). E ambos têm se confessado impressionados com o volume das tentativas de intrigá-los.
Orientação geral para os socialistas
Os dirigentes regionais do PSB estão sendo orientados a evitar atritos com o PSDB. Onde não for possível uma aliança, eles são aconselhados a lançar candidatos com capacidade de diálogo. O objetivo é limpar os trilhos para o segundo turno.
Explicação para o leiteiro
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, mandou mensagem ao Planalto explicando suas recentes declarações. Ele não nega ter dito que nunca os estádios ficaram prontos tão em cima da hora. Mas fez questão de explicar que sua fala não tinha o tom, ou o objetivo, de apontar a existência de um risco na realização e no êxito da Copa.
A disputa pela vice
Foi o presidente do PMDB mineiro, Saraiva Felipe, dizer que quer ser o candidato a vice na chapa de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, que o ministro Antônio Andrade (Agricultura) também apresentou seu nome.
Copa e eleição
O candidato do DEM ao governo do Rio, o vereador Cesar Maia, está prevendo que esta campanha será a mais curta de todas as disputas presidenciais. Sua avaliação é que o fato da Copa ser no Brasil, vai retardar o embate político.
Fugindo da raia. A oposição mineira tem enorme dificuldades para disputar o Senado. Ninguém quer enfrentar o governador Antônio Anastasia.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

domingo, 20 de outubro de 2013

Nova divisão de tempo de TV dá protagonismo a Pros e Solidariedade

Juntos, partidos recém-criados abocanham quase dois minutos da propaganda eleitoral. PSD perde, mas mantém posição entre os fiéis da balança

Felipe Frazão

Bancadas do Pros e do Solidariedade na Câmara dos Deputados dão ativos para negociação de alianças (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

PARTIDO	NOVA BANCADA*	TEMPO de tv*
PT	86	03'03''26
PMDB	71	02'34''02
PSD	49	01'51''13
PSDB	49	01'51''13
PP	40	01'33''54
PR	31	01'16''04
PSB	27	01'08''25
Solidariedade	23	01'00''45
DEM	21	00'56''55
PTB	19	00'52''65
Pros	18	00'50''70
PDT	14	00'42''91
PCdoB	14	00'42''91
PSC	13	00'40''96
PV	11	00'37''06
PRB	8	00'31''21
PPS	6	00'27''31
PTdoB	4	00'23''41
PSOL	3	00'21''46
Demais	6	03'58''31
TOTAL	513	25min
Fonte: Câmara dos Deputados e TSE / *sujeito a alterações

Os dois novos partidos aprovados pela Justiça Eleitoral nasceram com peso relevante para definir a batalha das campanhas presidenciais no rádio e na TV, em 2014. O Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) somaram, até a manhã desta quarta-feira, 41 deputados. Juntos, os parlamentares que as siglas conseguiram arregimentar devem render um ativo de quase dois 2 minutos de tempo de propaganda eleitoral para negociação de alianças – o que coloca as siglas como vedetes já assediadas por PT e PSDB para formar coligações. A soma entre as legendas, ainda sujeita a alteração, é de 1 minuto e 51 segundos.

A cota do Solidariedade é a maior entre as novas legendas: pouco mais de 1 minuto. O partido nasceu independente, segundo o seu principal articulador, o deputado Paulinho da Força, egresso do PDT. Apesar de ter sido alvo de flerte da situação, o Solidariedade possui evidentes inclinações a fechar com a oposição à presidente Dilma Rousseff – sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato do PSDB. O tempo que o Solidariedade tem a oferecer à candidatura aecista supera o do mais leal aliado dos tucanos nas últimas eleições nacionais, o DEM, que deve ficar com 56 segundos. Sozinhos, os tucanos possuem 1 minuto e 51 segundos.

O rumo do Pros, tudo indica, será o contrário do Solidariedade. O partido recebeu adesões de grupos políticos que sustentam a candidatura de Dilma, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, do Ceará, que abandonaram o PSB e o projeto de candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – agora apoiado pela ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade. O Pros possui mais exposição no rádio e na TV do que partidos que controlam ministérios no governo Dilma. A sigla soma 50 segundos ante 42 segundos do PDT (Ministério do Trabalho) e outros 42 segundos do PCdoB (Ministério dos Esportes) – tradicional aliado petista.

O Pros desidratou a bancada do PSB, levando principalmente deputados com base na Região Nordeste, e deixou o partido de Campos e Marina Silva com somente 1 minuto e 8 segundos de parcela no horário eleitoral, a menor exposição entre as principais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.

O PT manteve a liderança do tempo de TV com folga: quase 3 minutos e 3 segundos. O partido perdeu apenas um parlamentar, o deputado Domingos Dutra, que pretendia integrar a Rede, mas terminou no Solidariedade. O PMDB segue de perto o aliado de chapa presidencial, com 2 minutos e 34 segundos. Juntos os partidos garantem a Dilma 5 minutos e 37 segundos, até aqui, o maior tempo de propaganda.

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Quem ganha e quem perde no troca-troca de partidos

O site de VEJA fez a projeção de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividirá o tempo de propaganda entre os partidos com base na lei eleitoral. Para chegar a essas minutagens, a reportagem usou como referência o registro de troca partidária disponível no site da Câmara dos Deputados até as 10h desta quarta-feira. A simulação, porém, ainda pode mudar ligeiramente. Os parlamentares ainda podem comunicar a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa do Legislativo, e as legendas têm até a segunda semana deste mês para enviar a lista oficial de filiados ao TSE.

O tribunal, por sua vez, não deu previsão de quando a tabela definitiva será publicada. O plenário só decidiu a divisão dos 30 minutos de propaganda nas eleições municipais do ano passado doze dias antes de os filmes começarem a ser veiculados na TV. Nas eleições para presidente e deputados, o tempo é de 25 minutos por bloco.

De acordo com a legislação, o espaço no horário eleitoral gratuito de 2014 será proporcional ao tamanho da bancada na Câmara conquistada nas eleições de 2010. Para partidos recém-criados, como o caso do Solidariedade e do Pros, o TSE deve fazer valer novamente a decisão que favoreceu o PSD no ano passado. O PEN está sem representantes na Câmara para contagem do tempo de TV.

Precursor – O partido do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e criou um precedente para a mudança na interpretação da lei das eleições: a corte decidiu que as siglas novas – que não participaram do último pleito para a Câmara – terão sempre tempo de TV proporcional à quantidade de deputados que filiou até trinta dias depois de sua criação, os chamados parlamentares fundadores. O STF também deu ao PSD direito a parcela do Fundo Partidário de maneira proporcional ao tamanho de sua bancada.

Apesar de, desde 2011, ter perdido onze dos 51 deputados federais fundadores, o PSD ainda deve manter o direito sobre 49 deles, para efeito de contagem do tempo de rádio e TV. Isso deve ocorrer porque nove dos deputados fundadores entraram em legendas que já existiam antes deste ano, o que não permite a "portabilidade de votos", segundo o TSE. A bancada kassabista tem atualmente quarenta parlamentares. Dos que saíram, Ademir Camilo (MG) foi para o Pros, e Armando Vergílio (GO), para o Solidariedade.

A possível manutenção de controle do PSD sobre o tempo de TV proporcional referente aos noves deputados "infiéis" deixa o partido entre os mais cobiçados para o palanque eletrônico. O PSD terá 1 minuto e 51 segundos, mesmo tempo do PSDB. Os correligionários de Kassab asseguram ter "independência" no Congresso Nacional e intenção de fechar acordo com Dilma Rousseff, que presenteou a legenda com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Kassab mantém boas relações com o PSB, de Eduardo Campos, mas diz que apoiará Dilma.

(Atualizada às13h30)